1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO WEBSITE

Titular: Dra. Ana Teresa Tavares
Médica (Estomatologia e Medicina Estética)
Cédula Profissional OM nº 62734
Contacto: +351 917 910 529
Email: info@anateresatavares.com

O website tem caráter informativo e institucional.

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2. OBJETO

Os presentes Termos regulam:

• A utilização do website
• O acesso a informação sobre serviços médicos
• Eventual marcação de consultas

A navegação implica aceitação integral destes termos.

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3. INFORMAÇÃO MÉDICA

A informação disponibilizada no website:

• Tem caráter meramente informativo
• Não substitui consulta médica presencial ou online
• Não constitui aconselhamento médico individualizado

Cada caso clínico exige avaliação médica personalizada.

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4. MARCAÇÃO DE CONSULTAS

Caso o website permita marcação online:

• A marcação não constitui confirmação automática
• É necessária validação posterior
• Aplica-se política de reserva ou sinal

A política de cancelamento, quando aplicável, é disponibilizada de forma autónoma.

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5. PREÇOS

Os valores apresentados são meramente indicativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

A consulta médica pode ser dedutível em tratamento subsequente, conforme política interna.

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6. RESPONSABILIDADE

A titular do website não se responsabiliza por:

• Utilização indevida da informação publicada
• Interpretações erradas de conteúdo informativo
• Falhas técnicas externas ao seu controlo

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7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design):

• São propriedade da titular ou devidamente licenciados
• Não podem ser reproduzidos sem autorização prévia

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8. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível no website, em conformidade com:

• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
• Lei nº 58/2019 (Portugal)

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9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente website rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da residência profissional da titular.